Caro gestor, se lhe for perguntado quantos imóveis existem no seu município ou quantos logradouros, ou a quantidade de residências, ou até, por onde passa a rede de distribuição de água e tratamento de esgoto, você teria uma resposta rápida e precisa?
Se a resposta é não, podemos dizer que o seu município não tem ou possui um cadastro desatualizado. Mas, calma, isso é mais comum do que se imagina, porém, não é por isso que o seu município vai continuar assim, não é?
O Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) contém os dados físicos das áreas cadastradas, como por exemplo, as dimensões dos lotes, o traçado das vias, a localização das redes técnicas de energia, água, gás, telefonia, representadas por meio de convenções cartográficas e pode ter também dados socioeconômicos, descrição do uso do solo, dados geológicos, econômicos e tantos outros.
Todos esses dados são fundamentais para a tomada de decisão do gestor municipal ao pensar na implementação de um projeto para construção de qualquer equipamento, ampliação da rede viária, elétrica ou para planejar o investimento dos recursos municipais de forma mais eficiente afim de atender as necessidades dos habitantes.
Uma base cadastral municipal pode e deve ser alimentada e ampliada ao longo do tempo, afinal, as cidades são dinâmicas e novas habitações, comércios, vias e equipamentos vão sendo construídos com o passar dos anos.
Um exemplo prático para entender a importância do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) para a gestão territorial dos municípios:
O município X recebeu recursos federais para a construção de uma creche e o prefeito não sabe qual o melhor lugar para construí-la pois possui 3 opções distintas de terrenos.
- O terreno 1 fica localizado no centro da cidade e é de propriedade privada de um grande comerciante local, mas ele não apresentou a escritura do terreno.
- O terreno 2 fica localizado mais próximo dos novos bairros que estão surgindo no município, uma área de expansão, com diversos loteamentos regulares e irregulares onde muitas famílias estão construindo suas residências. Este terreno foi identificado, porém não se sabe quem é o proprietário.
- O terreno 3 fica após o perímetro urbano, próximo a um dos distritos municipais, uma área repleta de sítios e fazendas e é de propriedade do município.
Diante desse cenário, muitos prefeitos iriam optar pela opção mais barata, que provavelmente é a construção no terreno de propriedade do município, mas será que neste local as famílias teriam um acesso fácil para deixar as crianças pequenas? O entorno do terreno já tem habitações e uma quantidade de crianças que justificam a construção da creche nesse local?
A opção do terreno localizado no centro se torna inviável pois é necessário o documento que comprove a titularidade da área e, além disso, um terreno numa área central é mais caro e, provavelmente, a sua vizinhança é repleta de imóveis comerciais com poucas residências.
Resta a opção do terreno 2. Este fica localizado numa área de expansão, onde, muitas famílias vão demandar por uma creche, porém não se sabe quem é o proprietário da área e não é possível afirmar com precisão quantas famílias seriam beneficiadas com a obra já que os loteamentos irregulares não estão licenciados pela prefeitura e não se sabe ao certo o número de lotes disponíveis para comercialização ou os que já foram vendidos.
Num exemplo simples sobre a construção de uma creche já apontamos a importância do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM). Com o cadastro atualizado o município tem a informação de onde estão as suas terras, onde estão construídos os loteamentos, o número de lotes, o número de famílias residentes, os dimensões dos lotes e glebas do município, a titularidade desses imóveis, onde estão localizados os imóveis comerciais, qual o ramo de atuação de cada comércio, é possível, até, inserir dados tributários, de renda familiar, escolaridade e tantos quanto o gestor julgue necessário e importante para planejar a atuação da prefeitura.
Pensando num contexto atual: onde estão localizadas as habitações dos infectados pela COVID-19 do meu município? Existe alguma unidade de saúde num raio de 2 km de distância dessa residência? A área é densamente povoada? Existe distribuição de água e rede de esgotamento sanitário no local?
O cadastro técnico ajuda a responder essas perguntas e emerge como uma ferramenta fundamental para instrumentalizar o gestor na promoção de políticas públicas e na aplicação de estratégias no combate à uma doença pandêmica, como estamos vivendo hoje, ou outra situação gerada por alguma especificidade daquele município.
Que tal tornar a gestão dos recursos do seu município mais eficiente? Que tal ter subsídios mais sólidos para tomar decisões?
Nós da ZNTGEO estamos aqui prontos para te ajudar a construir um novo caminho rumo à eficiência e solidez dos dados municipais e municiar, você, gestor, de informações precisas para proporcionar uma melhor gestão territorial.